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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:39
Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 13:41
Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial
Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 15:42
União é proibida de conceder registro para cervejaria
O juiz determinou, ainda, que a União suspenda o registro do produto ?bebida alcoólica mista para
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 14:14
Formados ganham dano moral por atraso no registro de diplomas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a indenização de R$ 5 mil a cada um dos alunos devidamente corrigidos à data devida da diplomação levando em conta os danos psicológicos causados pela não-concessão do diploma.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:16
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:40
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:45
MPF quer suspender registro de agrotóxicos com carbendazim no Brasil
Proibido nos EUA e em países da Europa, princípio ativo é considerado nocivo à saúde humana
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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:51
OAB-DF decide conceder registro de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente da entidade no DF havia pedido rejeição do registro. Comissão de seleção entendeu, porém, que ex-ministro cumpre requisitos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:29
Criação de sindicato exige registro dos atos constitutivos em cartório
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Agudos e Borebi contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Agudos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 16:40
Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet
Está disponível nos portais dos tribunais eleitorais o PesqEle, sistema para as empresas ou entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às Eleições 2012
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:46
Empresa deve indenizar concorrente por usar marca com registro anulado
Para a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a empresa que continuou utilizando a marca indevidamente deve indenizar a concorrente por lucros cessantes.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:36
Benefício que incentiva o registro de empregados domésticos é encerrado
Confira como essa mudança vai afetar os contribuintes.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 13:15
Liminar garante registro no Coren a recém-graduados
Pela liminar, graduados em Enfermagem passam a ter o direito ao registro profissional provisório no
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:23
É válido o registro de frequência sem assinatura do empregado
, ao interpretar o § 2º do art. 74 da CLT, afastou a necessidade da assinatura do trabalhador como requisito de validade do registro de frequência
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Registro do Contrato de Trabalho em CTPS. Improcedência.
REGISTRO DO CONTRATO DE TRABALHO EM CTPS. IMPROCEDÊNCIA. ÔNUS DA PROVA DESSA OMISSÃO, É DO RECLAMANTE. OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DA CTPS, EM JUÍZO.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:31
Registro de imóveis. Instrumento particular de promessa de doação.
Acesso negado por inadmissibilidade de registro do título. Princípio da legalidade. Recurso não provido.